Define as áreas de pilotagem. As áreas de pilotagem e de pilotagem obrigatória, a certificação dos profissionais de pilotagem e as condições de dispensa de pilotagem nos portos da RAM são propostas pela APRAM, S.A.

Curvas isobatimétricas do Instituto Hidrográfico

Estas áreas não permitem a observação de cetáceos para minimizar o impacto causado pela presença humana junto das espécies.

As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são áreas integralmente delimitadas em águas oceânicas, criadas com o propósito de reforçar a conservação da natureza e da biodiversidade marinha.

Localização da imersão de dragados

Caracterização e localização das Mancha de Empréstimo de inertes

Define as Áreas de Jurisdição Portuária, sob a responsabilidade da Autoridade Portuária, uma competência da APRAM, S.A.

Localização das áreas de Exercícios Militares da Marinha Portuguesa

Define as Áreas de Aquicultura potenciais

Localização dos cabos submarinos